Ricardo Couto assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio no início de 2025. Naquele ano, os gastos do TJ cresceram 15%, com aumento de mais de um bilhão de reais. Os pagamentos classificados como penduricalhos subiram 70% e responderam por parte significativa da alta.
Em 2026, as despesas do tribunal continuaram avançando: o crescimento acumulado até maio foi de quase 20%. Em maio e junho, o TJ do Rio liderou os pagamentos desse tipo após as restrições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, com mais de R$ 100 milhões desembolsados no período.
Cortes no Executivo
No governo do Rio, Couto reduziu cargos comissionados, gerando economia estimada em cerca de R$ 200 milhões por ano. O valor, porém, é apontado como pequeno diante do déficit previdenciário do Estado, calculado em cerca de R$ 20 bilhões anuais. O déficit atuarial é dez vezes maior.
Também foram mencionados o bloqueio do Fundo Soberano e o cancelamento de despesas de um programa plurianual de câmeras. A avaliação apresentada é que essas medidas não representam, necessariamente, economia recorrente. O ajuste considerado relevante dependeria de despesas obrigatórias e permanentes, como a previdência.
A comparação entre os Poderes também é destacada. No Rio, o Judiciário gasta mais com folha de pagamento do que a Educação, embora a área educacional tenha cinco vezes mais funcionários. O dado é atribuído a Ricardo Berezin, mestre em administração da UFRJ.
Benefícios e tributação
Os penduricalhos são apontados como um problema adicional porque ficam fora dos limites de despesa e não são submetidos ao Imposto de Renda, sob a classificação de indenizações. A crítica também questiona a compatibilidade desse modelo com a defesa de maior tributação sobre a renda dos mais ricos.
O Tribunal de Justiça do Rio recebeu o Selo Prata do CNJ. A avaliação sobre a gestão de Ricardo Couto contrasta esse reconhecimento com o aumento das despesas do tribunal e questiona uma eventual indicação dele ao Supremo Tribunal Federal.
