SÃO PAULO — As inscrições para a palestra gratuita “Caminhos da Cidadania” podem ser feitas até o dia 18, às 18h. Promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal de São Paulo (Gefe-SP), o encontro vai explicar como pessoas com deficiência podem solicitar a isenção de IPVA e acompanhar o andamento do processo.
A atividade será realizada na próxima segunda-feira, 21 de setembro, das 10h às 12h, no auditório da Escola Fazendária (Fazesp), na Avenida Rangel Pestana, 300, 17º andar, na Sé, Centro de São Paulo. São 250 vagas presenciais e 1.000 pela internet, em videoconferência pelo Microsoft Teams. A modalidade online é voltada a pessoas com mobilidade reduzida ou que prefiram não se deslocar.
Conteúdo da palestra
O Gefe-SP informa que especialistas estarão disponíveis para interação com os participantes. O evento também terá interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e será emitido atestado de participação para quem assinar a lista de presença.
A programação abordará os direitos da pessoa com deficiência, a legislação e os critérios da isenção de IPVA, os documentos exigidos e a obtenção do laudo. Também serão apresentados os procedimentos para solicitar o benefício nos sistemas oficiais, o trâmite entre análise, recursos e aprovação, além de dúvidas frequentes e orientações práticas.
A organização define como público-alvo cidadãos, servidores fazendários, servidores públicos estaduais e auditores fiscais da receita estadual. A proposta é ampliar o conhecimento sobre a legislação, os documentos necessários e o uso dos sistemas oficiais para acompanhar as etapas do pedido com autonomia e segurança.
Passo a passo para participar
Para se inscrever, é necessário acessar o site da Fazenda com uma conta gov.br. Depois, o interessado deve selecionar “Inscrições Abertas”, entrar em “Cursos ou Códigos” e escolher “Caminhos da Cidadania – Isenção de IPVA para PCD”. Ao final, é preciso optar pela participação presencial ou online.
