O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou nesta quinta-feira (24) a segunda edição da Revista Jurídica História e Jurisprudência, dedicada ao desembargador aposentado Nívio Geraldo Gonçalves. A publicação integra um projeto institucional de preservação da memória da Corte.
A edição reúne julgados relatados por Nívio nas áreas de Direito Público e Direito Privado, além de discursos institucionais apresentados durante sua trajetória no Tribunal. Entre os assuntos abordados estão acesso à saúde, proteção ambiental e responsabilidade civil do Estado. Também fazem parte do volume documentos históricos e uma entrevista concedida pelo desembargador ao programa História Oral.
A revista é produzida pela 1ª Vice-Presidência, por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência e do Núcleo de Revista Jurídica. A primeira edição foi dedicada ao desembargador Getúlio Moreira, que também presidiu o TJDFT.
Para o primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, a publicação foi criada para registrar a atuação de magistrados que contribuíram para a construção da Corte. “São destacados discursos institucionais proferidos pelo desembargador e os casos que o homenageado foi relator”, afirmou.
Trajetória no Tribunal
Nívio Geraldo Gonçalves ingressou na magistratura do TJDFT em setembro de 1979 e foi promovido a desembargador em fevereiro de 1992. Na administração da Corte, exerceu funções como a de corregedor da Justiça, no biênio 2000–2002, e a de presidente do Tribunal, entre 2008 e 2010. Ele se aposentou em março de 2011.
Responsável pelo prefácio, o desembargador James Eduardo Oliveira destacou a trajetória do homenageado e sua contribuição para o TJDFT. Também ressaltou que os acórdãos de Nívio continuam sendo citados em julgamentos, o que, segundo ele, demonstra a dimensão do legado jurídico deixado pelo magistrado.
Ao comentar a homenagem, Nívio atribuiu a iniciativa ao próprio Tribunal: “Essa homenagem à minha pessoa é bondade do Tribunal, ao qual eu pertenci por muitos anos”, afirmou.
