O candidato à Presidência Renan Santos defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a criação de mandato para os ministros e alterações na competência da Corte para julgar deputados e senadores. A proposta, segundo ele, seria apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Durante entrevista nesta quarta-feira, 9, Santos classificou como “ridícula” a disputa envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. O candidato também criticou o ministro Edson Fachin.
Para Santos, o episódio expõe uma “institucionalidade decadente”. A avaliação foi apresentada no contexto da crise entre integrantes do STF, que, na visão do candidato, deve ser enfrentada com uma reforma na estrutura e nas atribuições da Corte.
Além da mudança no modelo de permanência dos ministros, a proposta mencionada por Santos prevê rever o alcance do STF nos processos que envolvem deputados e senadores. O candidato não apresentou, na entrevista, outros detalhes sobre o texto da PEC ou sobre a duração dos mandatos.
