A proposta do governo do Reino Unido prevê que celulares e outros aparelhos usados por crianças e adolescentes tenham bloqueios contra a criação, a visualização e o compartilhamento de imagens com nudez. A regra também poderá exigir alterações nos sistemas operacionais Android e iOS.
O projeto foi apresentado na terça-feira (8) pela secretária britânica de Cultura, Lisa Nandy. A iniciativa ainda está em fase de rascunho e não tem data para ser promulgada, embora o governo britânico diga que pretende oficializá-la e colocá-la em vigor.
A medida seria ativada por padrão nos dispositivos destinados a menores e funcionaria diretamente no aparelho e no sistema operacional. O mecanismo pode incluir novas formas de verificação de idade. Aplicativos usados por crianças também poderão receber orientação para adotar bloqueios semelhantes; nenhum serviço foi citado nominalmente.
A proposta tem como objetivo reduzir o contato de menores com esse tipo de conteúdo e dificultar situações relacionadas à produção de imagens de abuso infantil. A restrição alcançaria fotos e vídeos com nudez dentro dos dispositivos.
Pressão sobre Apple e Google
Nos últimos três meses, o governo pediu que Apple e Google adotassem medidas próprias para conter a circulação de imagens de abuso infantil. As duas empresas fizeram alterações, mas as ações foram consideradas insuficientes pelas autoridades britânicas.
Em nota, a Apple afirmou que lançou recursos de segurança para crianças há alguns anos e que “continua expandindo as capacidades”. A empresa também declarou compartilhar o compromisso do Reino Unido no combate ao abuso online.
O Google informou que tem interesse em colaborar e disse já ter “feito progressos” nessa área. A empresa também afirmou ser referência no combate a imagens íntimas não consensuais em seu ecossistema.
A União Europeia busca medidas paralelas e propõe, entre outras ações, restringir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais.
