NOVA YORK — A apresentação em que uma artista gira um balde preso a um barbante não recebeu recursos da Lei Rouanet. O vídeo mostra uma performance de Jessica Cook realizada em uma galeria no Brooklyn, em Nova York, nos Estados Unidos, em outubro de 2025.
A gravação foi publicada em 19 de agosto por um centro cultural nova-iorquino no Instagram e no Facebook. Depois, o conteúdo circulou também no X, no TikTok e em outras contas do Instagram e do Facebook. Uma publicação no X questionou: “Quantos milhões da Lei Rouanet vale essa performance?”. A formulação associou a apresentação ao uso de recursos públicos, embora não apresentasse comprovação de financiamento pela lei.
A Lei nº 8.313/1991 criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que possui três mecanismos de financiamento. Um deles é o incentivo fiscal, que permite a pessoas físicas e jurídicas no Brasil direcionar parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
A legislação inclui áreas como dança, teatro, música e artes visuais. No entanto, não autoriza de forma geral que uma pessoa estrangeira receba recursos para produzir um trabalho no exterior. A Instrução Normativa MinC nº 29/2026 exige documentação brasileira, inclusive de proponentes estrangeiros, e prevê determinados projetos realizados entre o Brasil e outros países, como espetáculos com itinerância entre os dois territórios.
O Ministério da Cultura informou que um proponente estrangeiro sem documentação nacional não pode captar recursos incentivados. As contas bancárias precisam estar vinculadas a CPF ou CNPJ, e a formalização da proposta exige documento de identificação com foto, CPF e cédula de identidade emitida pelo Brasil.
O ministério também informou que não há registro de Jessica Cook no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), nem como proponente nem vinculada a projeto cultural viabilizado pela Lei Rouanet. A plataforma é pública e pode ser consultada por qualquer cidadão.
A postagem foi feita por um perfil brasileiro criado em março de 2019, que não divulga a identidade de seu responsável. A conta é verificada desde julho de 2023, tem cerca de 353 mil seguidores e 41,6 mil publicações. Até 26 de agosto, a publicação somava 24,4 mil visualizações e 1,1 mil curtidas, além de comentários críticos à apresentação e à esquerda.
