CALDAS NOVAS — O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) indeferiu o registro de Rafael Marra (Podemos) para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (9), após o colegiado acompanhar o voto do desembargador eleitoral Mark Yshida Brandão.
Marra foi considerado inapto por ausência de desincompatibilização. Embora tenha sido formalmente exonerado do cargo de Secretário-Geral de Governo de Caldas Novas dentro do prazo legal, o relator concluiu que ele continuou desempenhando atividades relacionadas à função.
Decisão do tribunal
Na defesa, o candidato, sobrinho do prefeito Kleber Marra, afirmou que, depois da exoneração, participou somente de atividades políticas, sociais e comunitárias. Também apresentou documentos públicos que registravam não terem sido identificados atos administrativos formalmente praticados por ele no período posterior à saída do cargo.
O desembargador, porém, avaliou que a continuidade funcional não depende apenas da assinatura de processos, da publicação de portarias, da ordenação de despesas ou de outros atos administrativos escritos. Para Yshida, o conjunto de episódios analisados mostrou que Rafael Marra permaneceu envolvido na preparação, na execução e na entrega de ações do município.
Na avaliação do relator, o candidato acompanhava providências administrativas, demonstrava domínio sobre informações atualizadas, anunciava medidas futuras e era tratado publicamente como interlocutor do município. O voto também menciona que ele foi procurado por um secretário municipal para resolver uma demanda nova e participou, em posição de autoridade, da entrega de uma política pública.
A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado a favor do registro, por considerar que a participação em solenidades, isoladamente, não comprovava atos de gestão. O entendimento não prevaleceu no colegiado do TRE-GO.
Recurso
Rafael Marra afirmou nas redes sociais que a candidatura “segue a todo vapor” e informou que vai recorrer. Ele disse ter sido surpreendido pela decisão e destacou que o Ministério Público Eleitoral havia sido favorável ao registro. Também classificou as alegações como banais e afirmou que fazer política em Caldas Novas nunca foi fácil.
