João Oliveira, advogado de André Negão, apresentou uma petição para contestar regras definidas pela Comissão Eleitoral do Corinthians. O pedido foi protocolado em uma das Varas Cíveis do Foro Regional do Tatuapé e solicita uma decisão provisória para suspender e anular itens do processo eleitoral, marcado para 28 de novembro.
Entre as normas questionadas estão as taxas cobradas de candidatos e chapas. Os concorrentes precisam pagar três mensalidades do título familiar, no valor de R$ 330 por candidato, enquanto as chapas devem pagar 25 mensalidades do título individual, de R$ 241. Para Oliveira, a cobrança cria uma barreira financeira à participação.
O advogado também contesta a exigência de reconhecimento facial. Os associados teriam de manter a biometria atualizada até sete dias antes da votação. Na avaliação apresentada na ação, a regra contraria o Estatuto do clube, que prevê como requisitos ser maior de 18 anos, ter sido admitido há pelo menos cinco anos e estar em dia com as contribuições financeiras até dois meses antes da eleição, em 28 de setembro.
Outros pontos questionados
A petição critica ainda a negativa de acesso à lista completa dos associados aptos a votar, a possibilidade de punição e cassação de chapas por atos de terceiros e a exigência de quitação de débitos fora dos prazos previstos no Estatuto.
Oliveira pede a suspensão das taxas de inscrição e a garantia do voto aos associados habilitados que apresentarem documento oficial com foto. Também solicita, em até 48 horas, a entrega da lista de votantes, a suspensão de restrições consideradas indevidas para a regularização financeira e a interrupção da aplicação de sanções coletivas.
André Negão é pré-candidato à presidência do Corinthians, mas não informou se integra formalmente a petição. Oliveira presidiu o Conselho Fiscal do clube entre 2021 e 2023, durante a gestão de Duilio Monteiro Alves. Ele também fez parte da equipe jurídica de Andrés Sanchez, inclusive no período em que o ex-presidente exerceu o mandato de deputado federal, entre 2014 e 2018.
Além de André Negão, há quatro pré-candidatos confirmados: Sérgio Janikian, José Augusto Mendes, Rozallah Santoro e André Castro.
